Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica12/04/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08 2023.pdf1,76MB
Não se Aplica12/04/20242024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08 2022.pdf4,01MB
Não se Aplica12/04/20242024 CONTRATO DE AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE N° 07/2024CONTRATO DE AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE N° 07 2024.pdf1,25MB
Não se Aplica12/04/20242024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE N° 06/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE N° 06 2024.pdf1,48MB
Não se Aplica12/04/20242024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N° 05/2024CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N° 05 2024.pdf1,38MB
Não se Aplica12/04/20242024 CONVÊNIO 01/2024CONVÊNIO 01 2024.pdf0,54MB
Não se Aplica12/04/20242024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°04/2021TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04 2021.pdf3,91MB
Não se Aplica12/04/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°05/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05 2023.pdf4,39MB
Não se Aplica12/04/20242024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N° 03/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N° 03 2024.pdf1,50MB
Não se Aplica12/04/20242024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 06/2023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06 2023.pdf4,06MB
Não se Aplica12/04/20242024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 02 2022.pdf3,94MB
Não se Aplica12/04/20242024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N° 02/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N° 02 2024.pdf1,45MB
Não se Aplica12/04/20242024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N° 01/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N°01 2024.pdf1,13MB
Não se Aplica19/01/20242024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°02/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 02 2022.pdf3,93MB
Não se Aplica19/01/20242024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE N°02/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N 02 2024.pdf1,47MB
Não se Aplica19/01/20242024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N°01/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N 01 2024.pdf1,13MB
Não se Aplica19/01/20242023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°13/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 13 2023.pdf4,05MB
Não se Aplica19/01/20242023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE N°25/2023CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE N 25 2023.pdf1,43MB
Não se Aplica19/01/20242023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N°24/2023CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N 24 2023.pdf1,34MB
Não se Aplica19/01/20242023 CONVÊNIO 01/2024CONVÊNIO 01 2024.pdf0,54MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS