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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE FORMA CONTINUA DE SERVICOS DE  LIMPEZA E CONSERVACAO, COPEIRA, PORTARIA DIURNO, VIGIA NOTURNO DESARMADO, AUXILIAR DE MANUTENCAO PREDIAL, MOTORISTA E DE SUPERVISOR DE SERVICOS A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDENCIAS DESTE LEGISLATIVO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SERVICO DE LIMPEZA/CONSERVACAO	2.1.1 A contratacao dos servicos de limpeza e conservacao justifica-se pela necessidade de manutencao e conservacao do predio por meio de trabalhos rotineiros de limpeza em geral, com finalidade de manutencao das condicoes de higiene, de uso e conservacao predial da Camara Municipal de Itauna.	33,0000	R$ 5.165,77	R$ 170.470,41
Servico	SERVICO DE MOTORISTA EXECUTIVO	A contratacao de motorista justifica-se devido a necessidade de locomocao dos servidores publicos e vereadores desta Casa em deslocamentos locais, em viagens intermunicipais e interestaduais, para o desempenho das atividades institucionais, bem como para transporte de documentos e pequenas cargas.	55,0000	R$ 8.003,32	R$ 440.182,60
Servico	SERVICO DE PORTARIA DIURNO	A contratacao dos servicos de porteiro justifica-se pela necessidade de manutencao do controle de entrada e saida de pessoas visando maior seguranca aos servidores, visitantes e demais pessoas que circulam pelas dependencias do Poder Legislativo.	22,0000	R$ 4.329,86	R$ 95.256,92
Servico	SERVICO DE SUPERVISOR DE SERVICOS	A contratacao de supervisor de servicos justifica-se pela necessidade de serem coordenadas as atividades da equipe operacional, atraves da conferencia da realizacao dos trabalhos, conforme as boas praticas de cada atividade e as orientacoes desta Casa.	11,0000	R$ 6.330,33	R$ 69.633,63
Servico	SERVICO DE VIGIA DESARMADO NOTURNO	A contratacao dos servicos de vigia justifica-se pela necessidade fiscalizacao e guarda do patrimonio, por meio de inspecao das dependencias internas e externas, para evitar incendios, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades, manutencao da ordem e seguranca local, atraves da ronda.	22,0000	R$ 4.994,28	R$ 109.874,16
Servico	SERVICOS DE AUXILIAR DE MANUTENCAO PREDIAL	A contratacao dos servicos de auxiliar de manutencao predial justifica-se pela necessidade de manutencao e conservacao do predio por meio de trabalhos rotineiros de manutencao preventiva e corretiva dos diversos sistemas de manutencao predial da Camara Municipal de Itauna (tais como sistema eletrico, sistema hidraulico, realizacao de reparos simples das instalacoes e outros servicos), que necessitam, permanentemente, de servicos, visando a plena utilizacao das instalacoes e a total seguranca do publico usuario, servidores e edis, aliado a indisponibilidade de mao de obra especializada no quadro funcional.	11,0000	R$ 5.136,52	R$ 56.501,72
					Total Geral R$ 941.919,44

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/02/2026	0000101/2026	Original	001 - CAMARA MUNICIPAL	R$ 92.470,85
				Total Geral R$ 92.470,85

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/02/2026	0000101/2026	0000145/2026	Original	Orcamentario	001 - CAMARA MUNICIPAL	R$ 76.011,04
						Total Geral R$ 76.011,04

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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