[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000025/2020",
"processo": "000025/2020",
"objeto": "O Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de Alcool etilico em gel 70 ANTISSEPTICO ACONDICIONADOS EM GALOES DE 5 LITROS para higienizacao das maos a fim de prevenir e conter a proliferacao do novo coronavirus, causador da COVID-19, em atendimento as necessidades da Camara Municipal, sediada a rua Getulio Vargas, nº 800, Centro, Itauna, Minas Gerais.",
"base_legal": "ART. 4. LEI FEDERAL 13979/20. Covid-19",
"abertura": "2020-11-10T00:00:00",
"homologacao": "2020-11-17T00:00:00",
"conclusao": "2020-11-17T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 400.000000000
}
]