Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica27/02/20262026Não se AplicaQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº05/2023 - FUNDAÇÃO EDUCATIVA SÃO JUDAS TADEUQUINTO TERMO ADITIVO 05 2023 FUNDAÇÃO EDUCATIVA SÃO JUDAS TADEU.pdf399.18 KB
Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaDÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº06/2023 - CONFIAREDÉCIMO ADITIVO CONFIARE.pdf1.37 MB
Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº05/2023 - FUNDAÇÃO EDUCATIVA SÃO JUDAS TADEUQUARTO TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO EDUCATIVA SÃO JUDAS TADEU.pdf1.48 MB
Não se Aplica19/12/20252025Não se AplicaQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº22/2022 - MG DATAQUARTO TERMO ADITIVO MGDATA.pdf405.11 KB
Não se Aplica19/12/20252025Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº02/2024 - SABOR DE GRÃOSEGUNDO TERMO ADITIVO SABOR DO GRÃO.pdf403.91 KB
Não se Aplica19/12/20252025Não se AplicaQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº01/2024 - AUTO POSTO UAIQUARTO TERMO ADITIVO AUTO POSTO UAI.pdf450.38 KB
Não se Aplica12/12/20252025Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº10/2024 - JATTELSEGUNDO TERMO ADITIVO JATTEL nº 10-2024.pdf389.56 KB
Não se Aplica19/11/20252025Não se AplicaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº08/2025 - ELEVARTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº08 2025.pdf3.22 MB
Não se Aplica12/11/20252025Não se AplicaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº09/2025 - COMISSÃO PROCESSANTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº9 2025.pdf3.16 MB
Não se Aplica24/10/20252025Não se AplicaQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº23/2023 - GTRONICQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº23 2023.pdf371.7 KB
Não se Aplica22/09/20252025Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº03/2025 - BUFFET CIDADÃO HONORÁRIOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº03 2025.pdf355.67 KB
Não se Aplica09/09/20252025Não se AplicaTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº18/2023 - IBTECHTERCEIRO TERMO ADITIVO Nº18 2023- IBTECH.pdf1.35 MB
Não se Aplica08/09/20252025Não se AplicaQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº09/2021 - SG BRÁSQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº09 2021 - SG BRÁS.pdf417.01 KB
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Não se Aplica03/09/20252025Não se AplicaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº05/2025 - DECORAÇÃO CIDADÃO HONORÁRIOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº5 - DECORAÇÃO CIDADÃO HONORÁRIO.pdf3.03 MB
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Não se Aplica29/07/20252025Não se AplicaTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº19/2022 - ALGARTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº19 2022.pdf0,53MB
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