Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº07/2026 - INSTAR SITE CÂMARACONTRATO 07 2026 - INSTAR.pdf4.17 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº06/2026 - JUS IACONTRATO 06 2026 - JUS IA.pdf5.41 MB
Não se Aplica30/03/20262026Não se AplicaTERCEIRO TERMO ADITIVO Nº08/2023 - IDEAL LOCAÇÕESTERCEIRO TERMO ADITIVO 08 2023 - IDEAL LOCAÇÕES.pdf1.42 MB
Não se Aplica30/03/20262026Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO Nº07/2024 - GÁS MINASSEGUNDO TERMO ADITIVO 07 2024 - GÁS MINAS.pdf2.06 MB
Não se Aplica30/03/20262026Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº02/2025 - FACILITY LOCAÇÕESPRIMEIRO TERMO ADITIVO 02 2025 - FACILITY LOCAÇÕES.pdf1.69 MB
Não se Aplica30/03/20262026Não se AplicaQUARTO TERMO ADITIVO Nº18/2023 - IBTECHQUARTO TERMO ADITIVO 18 2023 - IBTECH.pdf1.33 MB
Não se Aplica30/03/20262026Não se AplicaSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº05/2024 - LAVA JATOSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO WESLEY SOARES 05 2024 - LAVA JATO.pdf356.19 KB
Não se Aplica26/03/20262026Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº01/2025 - SOM PLENÁRIOPRIMEIRO TERMO ADITIVO 01 2025 - BENSOM.pdf1.73 MB
Não se Aplica23/03/20262026Não se AplicaTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº17/2023 - UNIMEDTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº17 2023 - UNIMED.pdf7.25 MB
Não se Aplica16/03/20262026Não se AplicaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº05/2026 - MATERIAL DE LIMPEZA MERCEARIA CAMPOS E RABELOCONTRATO 05 2026 - MERCEARIA CAMPOS E RABELO.pdf4.62 MB
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