Atualizado em: 05/12/2025 15:27:31

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000030000032201618/03/201622/03/2016CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE CONVITES PARA O EVENTO PLENARIO DA CIDADANIA,QUE ACONTECERA NO PLENARIO DESTA CASA DE LEIS.Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 780,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GRAFICA PARREIRAS LTDA - ME19.970.026/0001-90ServicoCONFECCAO DE CONVITES PARA EVENTO PLENARIO DA CIDADANIAUNITARIO400,00R$ 1,95R$ 780,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000028000030201617/03/201606/04/2016CONTRATACAO DE MESTRE DE CERIMONIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NO EVENTO CIDADAO HONORARIO QUE ACONTECERA NO DIA 02/07/2016 AS 19 HORAS NO GRANDE TEATRO DA UNIVERSIDADE DE ITAUNA;Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 300,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000021/201626/04/201626/04/201602/07/2016CONTRATACAO DE MESTRE DE CERIMONIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NO EVENTO CIDADAO HONORARIO QUE ACONTECERA NO DIA 02/07/2016 AS 19 HORAS NO GRANDE TEATRO DA UNIVERSIDADE DE ITAUNA;CARLOS ALBERTO DE BRITO194.990.786-49TERMINO DE PRAZOR$ 300,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CARLOS ALBERTO DE BRITO194.990.786-49ServicoCONTRATACAO DE MESTRE DE CERIMONIA PARA PRESTACAO DE SERVICO NO EVENTO CIDADAO HONORARIOUNITARIO1,00R$ 300,00R$ 300,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000027000029201615/03/201622/03/2016AQUISICAO DE TINTAS PARA SEREM USADAS NA PINTURA DA CUPULA DO PLENARIO E TERMINO DE PINTURA DAS DEPENDENCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 3.271,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LUIDAR TINTAS LTDA - EPP22.397.806/0004-40MaterialTINTA ACRILICA AREIA FOSCAUNITARIO5,00R$ 233,00R$ 1.165,00
LUIDAR TINTAS LTDA - EPP22.397.806/0004-40MaterialTINTA SUVINIL 18L FOSCO BRANCO NEVEUNITARIO2,00R$ 225,00R$ 450,00
LUIDAR TINTAS LTDA - EPP22.397.806/0004-40MaterialTINTA SUVINIL PROTECAO TOTAL CINZAUNITARIO5,00R$ 320,00R$ 1.600,00
LUIDAR TINTAS LTDA - EPP22.397.806/0004-40MaterialESMALTE METALIZADO 3 6 OURO ANTIGOGALAO1,00R$ 56,00R$ 56,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000025000025202010/11/202017/11/2020O Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de Alcool etilico em gel 70 ANTISSEPTICO ACONDICIONADOS EM GALOES DE 5 LITROS para higienizacao das maos a fim de prevenir e conter a proliferacao do novo coronavirus, causador da COVID-19, em atendimento as necessidades da Camara Municipal, sediada a rua Getulio Vargas, nº 800, Centro, Itauna, Minas Gerais.ART. 4. LEI FEDERAL 13979/20. Covid-19Concluida R$ 400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LACCOS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA09.437.796/0001-19MaterialGALOES DE 5 LITROS de ALCOOL etilico em GEL 70 ANTISSEPTICOGALAO8,00R$ 50,00R$ 400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000024000031202330/05/202330/05/2023Contratacao direta por emergencia, cujo objeto e a contratacao de empresa qualificada para prestacao de servicos de fornecimento, licenciamento e implantacao de uso de software de Gestao Publica Municipal.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaCAMARA MUNICIPAL DE ITAUNAR$ 68.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000014/202330/05/202301/06/202331/05/2024Contratacao direta por emergencia, cujo objeto e a contratacao de empresa qualificada para prestacao de servicos de fornecimento, licenciamento e implantacao de uso de software de Gestao Publica Municipal.IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA08.866.837/0001-20RescisaoR$ 68.400,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA08.866.837/0001-20ServicoGESTAO DA FROTA E EQUIPAMENTOSUNIDADE12,00R$ 400,00R$ 4.800,00
IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA08.866.837/0001-20ServicoGESTAO DE COMPRAS LICITACAO E CONTRATOSUNIDADE12,00R$ 1.000,00R$ 12.000,00
IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA08.866.837/0001-20ServicoGESTAO DE MATERIAIS ESTOQUE ALMOXARIFADOUNIDADE12,00R$ 550,00R$ 6.600,00
IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA08.866.837/0001-20ServicoGESTAO DE PATRIMONIOUNIDADE12,00R$ 400,00R$ 4.800,00
IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA08.866.837/0001-20ServicoGESTAO DE RH E FOLHA DE PAGAMENTOUNIDADE12,00R$ 1.550,00R$ 18.600,00
IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA08.866.837/0001-20ServicoPLANEJAMENTO E CONTABILIDADEUNIDADE12,00R$ 1.500,00R$ 18.000,00
IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA08.866.837/0001-20ServicoPORTAL DA TRANSPARENCIAUNIDADE12,00R$ 300,00R$ 3.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000024000026201611/03/201618/03/2016AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS A SEREM UTILIZADOS NA TROCA DA FIACAO ELETRICA DO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA LUA, EDIL DESTA CASA LEGISLATIVA, UMA VEZ QUE AQUELA ESTA APRESENTANDO PROBLEMAS.Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 358,15
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LOJA ELETRICA ITAUNA LTDA - ME05.518.180/0001-11MaterialCAIXA PASS PVC RESIN CZ TEL 4X4UNITARIO4,00R$ 4,80R$ 19,20
LOJA ELETRICA ITAUNA LTDA - ME05.518.180/0001-11MaterialBUCHA PLASTICA N8UNITARIO20,00R$ 0,03R$ 0,60
LOJA ELETRICA ITAUNA LTDA - ME05.518.180/0001-11MaterialPARAFUSO PHILIPS 4,0X45 AMARPECAS20,00R$ 0,03R$ 0,60
LOJA ELETRICA ITAUNA LTDA - ME05.518.180/0001-11MaterialTOMADA 10 AUNIDADE1,00R$ 4,50R$ 4,50
LOJA ELETRICA ITAUNA LTDA - ME05.518.180/0001-11MaterialESPELHO PVC RESIN CZ TAMPA CEGAUNITARIO4,00R$ 3,50R$ 14,00
LOJA ELETRICA ITAUNA LTDA - ME05.518.180/0001-11MaterialCABO FLEX 6 MMMETROS80,00R$ 2,08R$ 166,40
LOJA ELETRICA ITAUNA LTDA - ME05.518.180/0001-11MaterialDISJUNTOR DIM 1X20UNIDADE1,00R$ 9,89R$ 9,89
LOJA ELETRICA ITAUNA LTDA - ME05.518.180/0001-11MaterialQUADRO DISTRIBUICAO SOBREPOR DE 1 DISJUNIDADE1,00R$ 4,80R$ 4,80
LOJA ELETRICA ITAUNA LTDA - ME05.518.180/0001-11MaterialTUBO PVC CONDULETE 3/4 HIDROSROLO7,00R$ 6,90R$ 48,30
LOJA ELETRICA ITAUNA LTDA - ME05.518.180/0001-11MaterialADAPTADOR PVC CINZA CONDULETEUNIDADE4,00R$ 0,99R$ 3,96

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000018000020201623/02/201601/03/2016CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPERMEABILIZAR A CUPULA DO PLENARIO DESTA CASA DE LEIS.Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 7.995,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000018/201604/03/201604/03/201630/12/2016CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPERMEABILIZAR A CUPULA DO PLENARIO DESTA CASA DE LEIS.THIAGO AUGUSTO MELLO MOREIRA - IMPERNEL24.156.652/0001-88TERMINO DE PRAZOR$ 7.995,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
THIAGO AUGUSTO MELLO MOREIRA - IMPERNEL24.156.652/0001-88MaterialMANTA IMPERMEABILIZANTEMETRO1,00R$ 5.120,00R$ 5.120,00
THIAGO AUGUSTO MELLO MOREIRA - IMPERNEL24.156.652/0001-88ServicoSERVICOS DE REPAROS DA MANTA IMPERMEABILIZANTEUNIDADE1,00R$ 2.875,00R$ 2.875,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000016000018201615/02/201617/02/2016CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TROCA DE OLEO E FILTRO NO VEICULO OFICIAL OPZ-6236 DESTA CASA LEGISLATIVA.Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 207,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
REVEMAX VEICULOS E PECAS LTDA41.748.013/0001-20MaterialOLEO SELENIA K PURE ENERGY 5W30UNITARIO4,00R$ 33,00R$ 132,00
REVEMAX VEICULOS E PECAS LTDA41.748.013/0001-20MaterialFILTRO DE OLEOUNITARIO1,00R$ 38,00R$ 38,00
REVEMAX VEICULOS E PECAS LTDA41.748.013/0001-20MaterialOLEO SELENIA K PURE ENERGY 500 MLUNITARIO1,00R$ 22,00R$ 22,00
REVEMAX VEICULOS E PECAS LTDA41.748.013/0001-20ServicoOLEO MOTOR E FILTRO SUBSTITUICAOUNITARIO1,00R$ 15,00R$ 15,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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